A pirotecnia e a política

O que o uso de fogos de artifício tem a ver com a política? Parece difícil encontrar alguma ligação? O Politiza explica que esse assunto tem relação direta com a política e afeta diretamente a vida do cidadão. No começo deste ano, o Brasil e o mundo voltaram os seus olhos para Santa Maria, quando em 27 de janeiro o município protagonizou o episódio mais triste da história gaúcha: a morte de 242 pessoas causada pela fagulha produzida por um artefato pirotécnico que atingiu a espuma inflamável do teto da boate Kiss.

O caso evidenciou o descontrole de órgãos públicos e, inclusive, de donos de estabelecimentos privados que foram negligentes ao permitir a utilização de fogos de artifício em ambientes fechados. O fogo de artifício, comprado pelo produtor da banda, não era o adequado para locais fechados e acabou sendo determinante para incendiar a danceteria. Outras grandes tragédias do gênero - como nos Estados Unidos (em 2003, que matou 100 pessoas) e na Argentina (em 2004, quando 149 perderam a vida) - também tiveram como estopim o uso inadequado de fogos.

Após o caso Kiss, donos dos estabelecimentos e agentes públicos deram início a uma corrida em busca de adequações e do cumprimento da legislação vigente. Nos dias e semanas seguintes à tragédia da Kiss, políticos e agentes públicos mobilizaram-se para criar mecanismos a fim de evitar que casos semelhantes pudessem acontecer. De lá para cá, a a legislação brasileira tem garantido, a passos lentos, avanços. O cientista político e diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais (Inpro), Benedito Tadeu César, explica a morosidade na tramitação de projetos:

_ Em casos de grande comoção e de ampla repercussão, a classe política costuma a se mobilizar e a dar a promessa de resposta imediata. Mas a verdade é que os projetos têm uma dinâmica própria de tramitação. E com o passar do tempo, muitas demandas cedem terreno para outros projetos de outros setores. A consequência é que muitos projetos ficam no limbo.

A mais recente consequência do uso indevido daquele artefato, em 27 de janeiro, foi a sanção pelo governador Tarso Genro (PT) da lei estadual que estabelece, por exemplo, a exigêcnia de um ou mais brigadistas treinados no combate à incêndio em eventos com mais de 200 pessoas. Porém, a nível federal a Câmara dos Deputados ainda não conseguiu votar o projeto de lei que traria novas normas de prevenção a incêndios em casas noturnas e similares, além de estabelecer os critérios para a concessão de alvarás e as competências para a fiscalização dos estabelecimentos.

Recentemente, o deputado federal Paulo Pimenta, que está à frente do projeto, cobrou agilidade dos colegas para apreciar a matéria. Todas essas mudanças nas legislações visam suprir lacunas e intensificar a fiscalização e, igualmente, a responsabilização de empresários e poder público em caso de incêndio em locais irregulares.

O outro lado dos fogos de artifício e que agradam a classe política

Se há um lado preocupante dos fogos de artifício, há também a faceta festiva e que, em muito, agrada a classe política. Comícios também costumam ser atrativos para os políticos que usam o espaço como palco para promoção pessoal e para divulgar obras feitas. O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer destaca a tradição do político brasileiro de fazer "solenidade para tudo":

_ O político brasileiro costuma fazer o ato do ato. Ou seja, muitas vezes não se tem nem mesmo o recurso garantido, mas basta o anúncio do investimento para ser comemorado como uma obra.